Termos de uso

Consentimento

A utilização dos serviços, aplicativo ou site da Oca Maker está condicionada à aceitação integral dos termos aqui descritos. Caso não haja concordância com quaisquer cláusulas destes termos, solicitamos que se abstenha de utilizar nossos produtos. Estes termos poderão ser modificados a qualquer tempo, a nosso exclusivo critério, sem necessidade de aviso prévio. O uso contínuo dos serviços será interpretado como aceite irrestrito aos termos vigentes à época da utilização.

Da Finalidade

A Oca Maker é uma plataforma digital destinada à criação personalizada e aquisição de móveis sob demanda. Nossa proposta é permitir ao usuário o design de peças exclusivas e sua compra direta por meio de interface simples e intuitiva. A Oca Maker é a única vendedora oficial dos produtos ofertados, sendo responsável pela comercialização e entrega dos itens adquiridos. Todo o processo é realizado em conformidade com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.

Do Uso

A utilização da plataforma destina-se exclusivamente à criação, compartilhamento e aquisição de móveis por parte de usuários finais. Qualquer desvio desta finalidade, mesmo que lícito, é vedado. Nos reservamos o direito de adotar as medidas legais cabíveis caso detectado uso indevido da plataforma. O compartilhamento de conteúdo entre usuários não é permitido. A autenticação e autorização são realizadas via implementação realizada pela Oca Maker ou via provedores de autenticação terceiros (Google, Facebook e Apple) e as informações fornecidas pelos usuários são utilizadas unicamente para fins de cadastro, produção, cobrança, entrega e suporte.

Dos Usuários

A Oca Maker é destinada exclusivamente a pessoas físicas interessadas na criação de designs ou compradores. Ao efetuar o cadastro, o usuário declara possuir capacidade civil para a realização de compras e se responsabiliza integralmente pela veracidade das informações fornecidas, incluindo nome completo, e-mail, telefone, CPF e endereço. Reservamo-nos o direito de revogar acessos, editar ou excluir cadastros a qualquer tempo, sem obrigação de aviso prévio ou justificativa posterior.

Código de Conduta

O uso da plataforma exige conduta ética, respeitosa e condizente com os valores da Oca Maker. É expressamente vedado:

• Utilizar linguagem ofensiva, discriminatória ou imprópria em qualquer canal de comunicação interno à plataforma;
• Realizar tentativas de acesso indevido à plataforma ou a dados de terceiros;
• Criar múltiplos cadastros com fins ilícitos;
• Prestar informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

A violação dessas normas poderá acarretar na suspensão ou exclusão definitiva do usuário.

Reportar uma Infração

A Oca Maker disponibiliza canais oficiais de contato para denúncias de condutas inadequadas, suspeitas ou em desacordo com estes termos. As denúncias poderão incluir:

• Uso indevido da plataforma;
• Conteúdos ofensivos, mesmo que externos à plataforma, vinculados à Oca Maker;
• Indícios de fraudes ou tentativas de burla às regras da plataforma;
• Violações de direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.

Das Propriedades Intelectuais

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo designs de móveis, imagens, logotipos, marcas, textos e elementos visuais ou funcionais, são de titularidade exclusiva da Oca Maker. É vedada sua reprodução, distribuição ou uso para quaisquer fins comerciais sem autorização prévia e expressa. O descumprimento desta cláusula poderá ensejar responsabilidade civil e criminal, nos termos da legislação aplicável.

Das Ressalvas de Responsabilidade

A Oca Maker se exime de responsabilidade por quaisquer danos decorrentes do uso inadequado da plataforma pelos usuários. O usuário compromete-se a isentar a Oca Maker de qualquer prejuízo resultante de seu próprio uso indevido dos serviços.

Da Suspensão e do Desligamento de Usuários

Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir cadastros de usuários que violem quaisquer dos presentes termos, independentemente de notificação prévia. O restabelecimento de acesso dependerá de análise individual e ficará a critério exclusivo da equipe da Oca Maker. A readmissão não implicará em renúncia ou tolerância a condutas anteriores.

Do Encerramento das Atividades

Em caso de encerramento temporário ou definitivo das operações da Oca Maker, não serão devidos aos usuários quaisquer indenizações, compensações ou pagamentos, salvo obrigações legais pendentes. A descontinuidade dos serviços será comunicada pelos canais oficiais, conforme aplicável.

Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de São Paulo – SP como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da interpretação ou execução destes termos.

Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações poderão ser encaminhadas para: contato@ocamaker.com.br